Política de Planos e Cobrança

Esta Política regula as condições de planos, teste gratuito, cobrança, renovação, upgrade/downgrade, cancelamento e reembolso no Gestonize. Ela complementa os Termos de Uso e a Política de Privacidade.

1. Planos Disponíveis

• Grátis: conjunto básico de funcionalidades, com limites de uso.
• Essencial: recursos adicionais e limites ampliados.
• Premium: todos os recursos disponíveis, e limites de uso ampliados.

2. Teste Gratuito de 7 Dias (Premium)

• Todo novo cadastro inicia no Plano Premium em teste gratuito de 7 (sete) dias, sem necessidade de cartão e sem cobrança durante o período de teste.
• Durante o teste, o Cliente pode contratar o plano Premium ou Essencial a qualquer momento.
• Ao final do teste, caso não haja contratação de plano pago, a conta é migrada automaticamente para o Plano Grátis, sem interrupção do acesso.
• O teste é pessoal e intransferível, limitado a 1 uso por empresa/CNPJ e por e-mail. Podemos restringir ou cancelar testes em casos de abuso ou fraude.

3. Contratação, Cobrança e Renovação

• A contratação de planos pagos ocorre no checkout e a cobrança é processada por provedores externos de pagamento.
• O plano pago possui renovação automática ao final de cada ciclo (mensal/anual, conforme contratado), até que haja cancelamento.
• As faturas/comprovantes são disponibilizados pelos provedores de pagamento e/ou pelo Gestonize. A emissão de documentos fiscais ocorrerá conforme legislação aplicável.
• Se uma renovação não for paga, poderemos tentar novas cobranças e/ou aplicar restrições temporárias de acesso até a regularização.

4. Moeda, Tributos e Preços

• A menos que indicado em contrário, os preços são apresentados em Real (BRL).
• Impostos e taxas podem estar incluídos ou destacados à parte e serão exibidos no checkout, conforme o regime fiscal aplicável.
• Podemos ajustar preços, limites e benefícios dos planos mediante aviso prévio razoável (e-mail, painel ou site). Alterações não impactam ciclos já pagos até seu término.

5. Upgrade, Downgrade e Mudanças de Plano

• Upgrade (para um plano superior): pode ter cobrança proporcional imediata do valor adicional do ciclo vigente; o novo limite/recurso é liberado rapidamente.
• Downgrade (para um plano inferior): em regra, entra em vigor no próximo ciclo para evitar perda abrupta de recursos; limites/funcionalidades do plano inferior passarão a valer na data da renovação.
• Mudanças de plano não reduzem valores já pagos do ciclo em andamento, salvo políticas comerciais específicas vigentes.

6. Cancelamento

• O Cliente pode cancelar a qualquer momento pelo painel ou suporte.
• Após o cancelamento, o acesso às funcionalidades do plano pago permanece até o fim do ciclo já pago. Em seguida, a conta pode ser migrada para o Plano Grátis.

7. Reembolso

• Pedidos de reembolso serão analisados conforme a legislação aplicável e políticas vigentes, incluindo o direito de arrependimento do art. 49 do CDC quando cabível (contratações fora do estabelecimento comercial, no prazo legal).
• Quando aprovado, o reembolso é efetuado pelo mesmo meio de pagamento, nos prazos do provedor.

8. Inadimplência e Suspensão

• Faturas não pagas poderão resultar em restrições (ex.: bloqueio de recursos premium) e/ou suspensão de acesso, preservando os dados por prazo razoável.
• Regularizada a situação, o acesso é reativado conforme o plano contratado.

9. Limites, Recursos e Alterações

• Planos possuem limites de uso (ex.: usuários, itens, automações) e recursos específicos. Tais limites podem ser ajustados com aviso prévio razoável.
• Funcionalidades em beta/piloto podem ser modificadas ou descontinuadas sem aviso prévio.

10. Promoções e Cupons

• Descontos, cupons e campanhas promocionais possuem regras próprias (elegibilidade, validade, limites), divulgadas no ato da oferta.
• Ofertas não são cumulativas, salvo indicação expressa em contrário.

11. Contato

Dúvidas sobre planos, cobrança ou reembolso? Fale conosco: suporte@gestonize.com.br.